Empresa em Chipre

O Chipre é um Estado-Membro da UE
com um regime fiscal excepcionalmente vantajoso

Adicionar Aos Favoritos
  • Home
  • Convenções de Dupla Tributação do Chipre (Tabelas de Resumo e Texto Completo)

 

Constituição de sociedade no Chipre 99 EUROS – regime de constituição de sociedade no Chipre (através de sociedades filiadas/parceiras locais licenciadas), incluindo IVA e registo de número de contribuinte. A "FBS KOTSOMITIS", ativa desde 1998, é uma rede de prestação de serviços profissionais prestigiada e sólida a nível internacional com sociedades filiadas/parceiras locais licenciadas. Contacte-nos para iniciar o processo enviando um e-mail para contact.pt@fbscyprus.com utilizando o nosso formulário de contacto ou telefonando para +357 22 456363.

Convenções de Dupla Tributação do Chipre (Tabelas de Resumo e Texto Completo)

Contacte os nosso parceiros para obter um orçamento gratuito ou aconselhamento profissional gratuito e não vinculativo. Próximos passos:
1. Contacte os nossos parceiros por email
2. Contacte-nos através do nosso formulário de pedido de informação online

A utilização construtiva da Rede de Convenções do Chipre proporcionou consideráveis vantagens às empresas e particulares que optaram por estabelecer entidades jurídicas no Chipre. As convenções de tributação, no Chipre e na maioria dos países, substituem legalmente a legislação fiscal local e por esse motivo constituem uma ferramenta útil de planeamento fiscal para proteger as empresas e os particulares contra a dupla tributação de rendimentos obtidos noutros países.

Notas:

  1. O principal objetivo destas convenções reside em evitar a dupla tributação dos rendimentos obtidos em qualquer um destes países. Ao abrigo destes acordos, geralmente é autorizado um crédito contra a taxa cobrada pelo país em que o contribuinte reside para taxas cobradas no outro país da convenção e, como resultado, o contribuinte paga apenas a taxa mais alta das duas [algumas convenções contêm também “créditos de imposto fictício” (“tax-sparing credits”) bastante vantajosos].
  2. As Diretivas “Sociedades-Mãe e Afiliadas” e “Juros e Royalties” da UE podem ser utilizadas para eliminar taxas de retenção na fonte sobre o pagamento de dividendos, juros e royalties de ou ao Grupo de Empresas da UE e a Diretiva “Fusões” da UE pode ser utilizada para eliminar os efeitos fiscais das reorganizações de Grupos da UE.

Tabela de Convenções de Dupla Tributação (Recebido pelo Chipre)- atualizada em janeiro de 2006

Tabela de Convenções de Dupla Tributação (Pago pelo Chipre)- atualizada em janeiro de 2006

O texto integral das Convenções de Tributação do Chipre pode ser transferido aqui:

Chipre – Áustria Chipre – Líbano

 

Protocolo Final Chipre – Áustria
Chipre – Macedónia

 

Chipre – Bielorrússia Chipre – Malta

 

Chipre – Bélgica Chipre – Maurícia

 

Chipre – Bulgária Chipre – Moldávia

 

Protocolo Final Chipre – Bulgária Chipre – Montenegro

 

Chipre – Canadá Chipre – Polónia

 

Chipre – República Popular da China Chipre – Portugal

 

Chipre – Croácia Chipre – Roménia

 

Chipre – ex-Checoslováquia Chipre – Federação da Rússia

 

Chipre – Dinamarca Chipre – Sérvia

 

Chipre – Egito Chipre – Singapura

 

Chipre – França Chipre – Eslovénia

 

Protocolo Final Chipre – França Chipre – África do Sul

 

Chipre – Alemanha Protocolo Final Chipre – África do Sul

 

Protocolo Final Chipre – Alemanha Chipre – Suécia

 

Chipre – Grécia Chipre – Síria

 

Chipre – Hungria Chipre – Tajiquistão

 

Protocolo Final Chipre – Hungria Chipre Tailândia

 

Chipre – Índia Protocolo Final Chipre – Tailândia

 

<Chipre – Irlanda Chipre – Turquemenistão

 

Chipre – Itália Chipre – Reino Unido

 

Protocolo Final Chipre – Itália Chipre – Ucrânia

 

Chipre – Curdistão Chipre – EUA

 

Chipre – Koweit Chipre – Usbequistão

(atualizado em Janeiro de 2006)

Nota importante: para ver as versões mais recentes, clique no botão Atualizar mantendo premida a tecla Ctrl.

Se tiver dificuldades em transferir as Convenções de Tributação, contacte-nos. Enviar-lhe-emos os documentos.


1) Recebido pelo Chipre*

Notas importantes:
*É possível utilizar as Diretivas da UE para eliminar ou reduzir estas taxas, pelo que oferecer os benefícios da convenção é redundante. As convenções serão utilizadas quando as Diretivas da UE não forem aplicáveis.

Recebido pelo Chipre*
País Dividendos (%) Juros (%) Royalties (%)
Áustria 10 0 0
Bielorrússia 5/10/15
(5 se o valor investido > 200.000 euros independentemente da % de votos/10 se pelo menos 25% do capital social /caso contrário 15)
5 5
Bélgica 10/15 se <25% dos votos 10 / 0 se pago a um organismo público 0
Bulgária 5 / 10 se recebido por uma empresa detendo < 25% do capital social 7 / 0 se pago a um organismo público ou garantido pelo mesmo 10 / não se aplica se > 25% do capital do residente cipriota detido direta ou indiretamente pelo residente búlgaro que paga os royalties e a empresa cipriota estiver sujeita a uma taxa fiscal preferencial
Canadá 15 15 / 0 se pago ao Governo ou para garantia de exportação 10 / 0 sobre obras literárias, dramáticas, musicais ou artísticas à exceção de filmes utilizados para programas de televisão
China 10 10 10
CEI (a Arménia, o Quirguizistão, a Moldávia, o Tajiquistão, o Usbequistão e a Ucrânia consideram-se vinculados pela convenção assinada com a ex-URSS. As taxas aqui apresentadas são as que figuram na convenção Chipre/URSS) 0 0 0
República Checa 10 10 / 0 se pago a um organismo público ou instituição financeira 5 / 0 su opere artistiche, letterarie o scientifiche, film compresi
Dinamarca 10/15 se <25% dos votos 10 / 0 se pago ao Governo ou em relação com a venda a crédito de qualquer equipamento industrial, comercial ou científico ou qualquer mercadoria por uma empresa a outra ou em relação com qualquer forma de empréstimo concedido por um banco ou garantido pelo Governo ou outro organismo estatal 0
Egito 15 15 10
França 10/15 se < 10% dos votos 10 / 0 se pago ao Governo ou em relação com a venda a crédito de qualquer equipamento industrial, comercial ou científico ou qualquer mercadoria por uma empresa a outra ou em relação com qualquer forma de empréstimo concedido por um banco ou garantido pelo Governo ou outro organismo estatal 0/5 sobre filmes, incluindo filmes utilizados para programas de televisão
Alemanha 10/15 se <25% dos votos 10/ 0 se pago a um organismo público ou instituição financeira 0 / 5 sobre filmes, incluindo filmes utilizados para programas de televisão
Grécia 25 , mas a taxa local é NULA, logo 0% 10 0 / 5 sobre royalties de filmes (exceto filmes exibidos na televisão)
Hungria 5/15 se <25% dos votos 10/ 0 se pago a um organismo público ou instituição financeira 0
Índia 10/15 se <10% dos votos 10/ 0 se pago a um organismo público ou instituição financeira 15 / 10 sobre o pagamento de honorários de serviço técnico, de gestão e de consultoria
Irlanda 0 0 0 / 5 sobre royalties de filmes (exceto filmes exibidos na televisão)
Itália 15 10 0
Koweit 10 10/ 0 se pago a um organismo público ou instituição financeira 5 / 0 sobre obras literárias, artísticas ou científicas, incluindo filmes
Líbano 5 5 / 0 se pago a um organismo público 0
Malta 0 A convenção prevê que a taxa sobre os dividendos brutos não exceda a que se aplica aos lucros com base nos quais os dividendos são pagos 10/ 0 se pago a um organismo público ou instituição financeira 10
Maurícia 0 0 0
Noruega 5 / 0 se >50% dos votos 0 0
Polónia 10 10/ 0 se pago a um organismo público ou instituição financeira 5
Portugal 10 10 10
Roménia 10 10/ 0 se pago a um organismo público ou instituição financeira 5 / 0 sobre obras literárias, artísticas ou científicas, incluindo filmes
Rússia 5 / 10 se recebido por uma empresa que tenha investido < US$ 100.000 0 0
Singapura 0 10 / 7 se pago a um Banco ou instituição financeira similar/0 se pago ao Governo 10
Eslováquia 10 10/ 0 se pago a um organismo público ou instituição financeira 5 / 0 sobre obras literárias, artísticas ou científicas, incluindo filmes
África do Sul 0 0 0
Suécia 5/15 se <25% dos votos 10/ 0 se pago a um organismo público ou instituição financeira 0
Síria 0/15 se <25% dos votos 10/ 0 se pago a um organismo público ou instituição financeira 15 / 10 sobre obras literárias, dramáticas, musicais, artísticas, filmes e televisão
Tailândia 10 15 / 10 sobre juros recebidos de instituições financeiras, juros pagos relacionados com equipamentos industriais, comerciais e científicos ou venda de mercadoria por uma empresa à outra 5 / 10 sobre os direitos de utilização de experiência industrial, comercial ou científica/15 sobre patentes, marcas comerciais, projetos, modelos, planos, fórmulas ou processos secretos
Reino Unido 15 mas a taxa local do Reino Unido prevê 0 – logo, 0% 10 0/5 sobre filmes, incluindo filmes utilizados para programas de televisão
Estados Unidos da América 15 / 5 , se mais de 10% dos votos 10 / 0 se pago ao Governo ou a um banco ou instituição financeira. Ou se relativo a obrigações de dívida decorrentes da venda de propriedades ou prestação de serviços 0
Ex-Jugoslávia 10 10 10


2) Pago pelo Chipre

Notas importantes:

*Baixos níveis de retenção na fonte, ou inexistentes, sobre dividendos, juros e royalties exportados (ausência de retenção na fonte sobre dividendos e juros, pelo que não foram incluídas colunas abaixo, ausência de retenção na fonte sobre pagamentos de royalties para utilização dos direitos fora do Chipre, 10% se os direitos forem utilizados no Chipre (sujeito à Convenção de Dupla Tributação e Diretivas da UE) e 5% sobre os filmes (sujeito à Convenção de Dupla Tributação e Diretivas da UE).

*Se as taxas do Chipre forem inferiores às previstas na convenção relevante, aplicam-se as taxas mais baixas a favor do contribuinte.

*É possível utilizar as Diretivas da UE para eliminar ou reduzir estas taxas, pelo que oferecer os benefícios da convenção é redundante. As convenções serão utilizadas quando as Diretivas da UE não se aplicarem. Não se verifica retenção na fonte quando os royalties são pagos para utilização fora do Chipre.

Pago pelo Chipre
País Royalties* (%)
Áustria 0
Bielorrússia 5
Bélgica 0
Bulgária 10
Canadá 10 / 0 su opere letterarie, teatrali, musicali o artistiche, con l’esclusione dei film per la TV
China 10
CEI (a Arménia, o Quirguizistão, a Moldávia, o Tajiquistão, o Usbequistão e a Ucrânia consideram-se vinculados pela convenção assinada com a ex-URSS. As taxas aqui apresentadas são as que figuram na convenção Chipre/URSS) 0
República Checa 5 / 0 sobre obras literárias, artísticas ou científicas, incluindo filmes
Dinamarca 0
Egito 10
França 0 /5 sobre filmes, incluindo filmes utilizados para programas de televisão
Alemanha 0 /5 sobre filmes, incluindo filmes utilizados para programas de televisão
Grécia 0 /5 sobre royalties de filmes (exceto filmes exibidos na televisão)
Índia 15 / 10 sobre o pagamento de honorários de serviço técnico, de gestão e de consultoria
Irlanda 0 /5 sobre royalties de filmes (exceto filmes exibidos na televisão)
Itália 0
Hungria 0
Koweit 5 / 0 sobre obras literárias, artísticas ou científicas, incluindo filmes
Líbano 0
Malta 10
Maurícia 0
Noruega 0
Polónia 5
Portugal 10
Roménia 5 / 0 sobre obras literárias, artísticas ou científicas, incluindo filmes
Rússia 0
Singapura 10
Eslováquia 5 / 0 sobre obras literárias, artísticas ou científicas, incluindo filmes
África do Sul 0
Suécia 0
Síria 15 / 10 sobre obras literárias, dramáticas, musicais, artísticas, filmes e televisão
Tailândia 5 / 10 sobre os direitos de utilização de experiência industrial, comercial ou científica/15 sobre patentes, marcas comerciais, projetos, modelos, planos, fórmulas ou processos secretos
Reino Unido 0/5 sobre filmes, incluindo filmes utilizados para programas de televisão
Estados Unidos da América 0
Ex-Jugoslávia 10
Países sem acordo 5/10

* Não se verifica retenção na fonte quando os royalties são pagos para utilização fora do Chipre

Contacte um dos nossos responsáveis para dar início à constituição de uma empresa registada no Chipre e comece a beneficiar em pleno de uma jurisdição onshore na UE com taxas fiscais reduzidas. Basta preencher o formulário de contacto abaixo ou contactar-nos por e-mail para contact.pt@fbscyprus.com

A sua mensagem é urgente?
 Sim Não

  • Nome (obrigatório)
  • Endereço de e-mail (obrigatório)
  • Telemóvel:
  • Assunto:
  • Mensagem:
  • Introduza este código  captcha


Skype Me™!