As Sociedades de Financiamento do Grupo desempenham as seguintes funções:
- Obtenção de financiamento para a dívida externa.
- Acumulação de rendimentos de juros e otimização fiscal das empresas operacionais do grupo do país com elevada carga fiscal.
- Redistribuição de fundos no interior do grupo.
Estas empresas podem beneficiar das Convenções de Dupla Tributação do Chipre fornecendo empréstimos nos países da convenção ou noutros países em que a taxa de retenção na fonte sobre os juros é baixa ou nula.
A utilização de entidades cipriotas para financiamento do grupo é extremamente atrativa. As sociedades financeiras cipriotas podem desempenhar funções de gestão financeira no interior de empresas e entre empresas, como a concessão de empréstimos para necessidades de project finance e capital circulante. O pagamento de juros à sociedade financeira cipriota é dedutível nos impostos no país do mutuário, reduzindo as obrigações fiscais globais da sociedade. Escolher a jurisdição internacional adequada para a utilização de convenções de dupla tributação pode reduzir ou eliminar as taxas de retenção na fonte sobre pagamento de juros.
Estas estruturas são especialmente atrativas para investimento em países com elevada carga fiscal onde, desde que a legislação local o permita, as estruturas de alto endividamento são amplamente utilizadas.
Além das características genéricas do sistema fiscal, da Rede de Convenções de Dupla Tributação e da adoção de Diretivas da UE, entre outras características importantes do sistema fiscal vantajosas para Sociedades de Financiamento (do Grupo) do Chipre destacam-se as seguintes:
- Ausência (ao abrigo de uma Convenção de Dupla Tributação ou da Diretiva “Juros e Royalties”) de taxa de retenção na fonte sobre juros.
- Baixa carga fiscal em termos globais.
- Possibilidade de deduzir encargos com juros dos rendimentos tributáveis.
- Ausência de regras de subcapitalização ou respetiva inaplicabilidade no caso de financiamento “back-to-back”.
- Ausência de taxa de retenção na fonte sobre juros associada a juros pagos para financiamento de empréstimos independentemente da jurisdição ou da ausência de uma Convenção de Dupla Tributação (mesmo para pagamentos de juros a jurisdições offshore).
- Nível razoável de “margem” exigida pelas autoridades fiscais.
- Baixo nível de despesas no que se refere a honorários profissionais/financeiros.
Contacte-nos para mais informações:
As Estruturas Fiscais podem reduzir legalmente as obrigações fiscais do visado. Fornecem-se mais informações a pedido (contacte-nos). No entanto, é de salientar que, na medida em que algumas das estruturas podem ser tecnicamente complexas, a melhor solução consiste em debatê-las numa reunião com os Administradores da Focus Business Services.
Nota: Os nossos Administradores viajam constantemente para diversos países para se encontrarem com clientes existentes e potenciais, bem como com os associados.
Contacte um dos nossos responsáveis para dar início à constituição de uma empresa registada no Chipre e comece a beneficiar em pleno de uma jurisdição onshore na UE com taxas fiscais reduzidas. Basta preencher o formulário de contacto abaixo ou contactar-nos por e-mail para contact.pt@fbscyprus.com
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