Sociedades de Gestão de Direitos de Autor, Patentes e Marcas Comerciais

Em virtude da baixa taxa de retenção na fonte para royalties prevista na maioria das Convenções de Dupla Tributação do Chipre e da utilização das Diretivas da UE, estabelecer uma sociedade de direcionamento de royalties no Chipre pode ser uma proposta bastante atrativa.

Os royalties e os direitos de licenciamento de propriedade intelectual podem ser detidos ou cedidos a uma empresa cipriota. A propriedade intelectual pode incluir software informático, conhecimentos técnicos, patentes, marcas comerciais, segredos e métodos comerciais e direitos de autor.

Os royalties e as taxas de licenciamento de propriedade intelectual podem ser detidos ou cedidos a uma empresa cipriota. A Empresa de Comércio Internacional cipriota pode depois celebrar contratos de licença ou de franquia com outras empresas interessadas na exploração desses direitos. Os pagamentos de royalties de países da Europa Central e de Leste constituiriam geralmente uma despesa dedutível no país de origem e estariam sujeitos a uma taxa de 10% após a dedução das despesas no Chipre. A utilização da ampla Rede de Convenções de Dupla Tributação do Chipre e das Diretivas da UE reduz ou elimina a taxa de retenção na fonte sobre a cobrança do pagamento de royalties.

Além das características genéricas do sistema fiscal, da Rede de Convenções de Dupla Tributação e da adoção de Diretivas da UE, entre outras características importantes do sistema fiscal vantajosas para Estruturas de Direcionamento de Royalties do Chipre destacam-se as seguintes:

Ausência ou redução (ao abrigo de uma Convenção de Dupla Tributação ou da Diretiva “Juros e Royalties”) da taxa de retenção na fonte sobre royalties pagos a uma empresa cipriota.
Baixa carga fiscal em termos globais.
Dedução fiscal em pagamentos de royalties.
Depreciação fiscal efetiva de investimentos em propriedade intelectual.
Ausência de taxa de retenção na fonte sobre pagamentos de royalties (incluindo para empresas offshore) para direitos utilizados fora do Chipre, que é geralmente o caso.
Neutralidade de IVA.
Nível razoável de “margem” exigida pelas autoridades fiscais.
Proteção eficaz dos direitos de propriedade intelectual pela Legislação e participação do Chipre em acordos internacionais.\

Contacte-nos para mais informações:

As Estruturas Fiscais podem reduzir legalmente as obrigações fiscais do visado. Fornecem-se mais informações a pedido (contacte-nos). No entanto, é de salientar que, na medida em que algumas das estruturas podem ser tecnicamente complexas, a melhor solução consiste em debatê-las numa reunião com os Administradores da Focus Business Services.

Nota: Os nossos Administradores viajam constantemente para diversos países para se encontrarem com clientes existentes e potenciais, bem como com os associados.

Contacte um dos nossos responsáveis para dar início à constituição de uma empresa registada no Chipre e comece a beneficiar em pleno de uma jurisdição onshore na UE com taxas fiscais reduzidas. Basta preencher o formulário de contacto abaixo ou contactar-nos por e-mail para contact.pt@fbscyprus.com