Mensagem de Boas-Vindas do Presidente

O novo sistema fiscal do Chipre obteve “o carimbo oficial de aprovação” das organizações anteriormente referidas, está em funcionamento há três anos (três leis alteradas, a última das quais em novembro de 2004) e tornou-se um sistema fiscal estável e bem sucedido. Afinal de contas, o Chipre é reconhecido pela sua legislação e prática fiscal estável, bem como pelas suas Autoridades Fiscais profissionais e favoráveis aos investidores.

Os Países Baixos, o Luxemburgo, a Suíça e outras Jurisdições europeias “clássicas” enfrentam agora um novo concorrente de peso. Na era pós-adesão à UE, vemos que cada vez mais clientes preferem o Chipre relativamente a outras jurisdições tradicionais. Não é que as outras jurisdições “clássicas” tenham deixado de ser atrativas.

Contudo, por vezes, dependendo das circunstâncias específicas de cada caso, alcançam-se os melhores resultados aliando o Chipre a outras jurisdições, como os Países Baixos e o Luxemburgo, ao invés da mera substituição (a substituição do Luxemburgo pelo Chipre é o caso mais frequente).

As restrições relativas à percentagem máxima de participação permitida, bem como ao nível monetário mínimo de investimento estrangeiro em qualquer empresa (entidade jurídica) no Chipre, foram também revogadas em janeiro de 2000 para cidadãos da UE e em 1 de outubro de 2004 para cidadãos de países de fora da UE. Atualmente, a Política de Investimento do Chipre permite uma participação estrangeira de 100% em entidades do Chipre em praticamente todos os setores da economia, não apenas para cidadãos europeus, mas também para investidores de países terceiros.

Existem oportunidades fantásticas a nível de planeamento fiscal nas seguintes áreas (convidamo-lo também a contactar-nos diretamente para que possamos responder melhor às suas necessidades específicas):

• O regime fiscal do Chipre em geral, graças à sua rede de Convenções de Dupla Tributação ampla, em expansão e extremamente benéfica (são especialmente benéficas as convenções com a Rússia, Europa de Leste e Médio Oriente) e ao acesso às diretivas europeias (Diretivas “Sociedades-Mãe e Afiliadas”, “Juros e Royalties” e “Fusões” transpostas para a legislação fiscal local). Não é exagerado afirmar que não há nenhuma atividade para a qual uma Entidade cipriota não seja adequada.
• Estruturas internacionais de Trading do Chipre: Utilizadas para o comércio triangular, receção de comissões, joint-ventures, especialmente na Rússia e na Europa de Leste, etc. Estas são estruturas clássicas utilizadas há mais de 30 anos pelos investidores estrangeiros.
• Estruturas de Sociedades Holding Cipriotas – de facto, o Chipre pode agora orgulhar-se de possuir um regime de sociedades holding bastante benéfico e bem sucedido.
• Estruturas de Financiamento (do Grupo) e de Direcionamento de Royalties do Chipre.
• Agente fiduciário/Estruturas de Agência Confidenciais: Geralmente envolve a utilização de uma empresa cipriota como agente de uma entidade estrangeira (ex.: uma Empresa de Comércio Internacional das Seicheles) habitualmente para transações fora do Chipre – um rosto do Chipre (UE) com uma carga fiscal bastante baixa, muitas vezes significativamente inferior a 10%!
• Empresas Britânicas com residência fiscal no Chipre (através da sua gestão e controlo efetuados por uma filial registada no Chipre e do emprego das disposições apropriadas da Convenção de Dupla Tributação Reino Unido/Chipre e das legislações fiscais do Reino Unido e do Chipre) e tributadas com base nos seus rendimentos mundiais no Chipre – um rosto britânico com a baixa carga fiscal do Chipre (taxa de imposto sobre as sociedades de 10% sobre os rendimentos mundiais tributáveis, que, com uma estruturação fiscal adequada, pode efetivamente baixar ainda muito mais).
• Empresas Não Residentes no Chipre: Empresas cipriotas não geridas nem controladas no Chipre e não tributadas no Chipre pelos seus rendimentos obtidos fora do Chipre (ou seja, efetivamente uma taxa de imposto cipriota de 0%), mas, na qualidade de entidades não residentes, não podem usufruir dos benefícios das Convenções de Dupla Tributação do Chipre.

Este site inclui também um resumo dos incentivos fiscais e de outra natureza do Chipre, uma análise dos tipos de atividades que podem ser conduzidas de forma benéfica através de Entidades Jurídicas cipriotas, secções com informações fiscais detalhadas, informações pormenorizadas sobre as formas jurídicas disponíveis para conduzir negócios e o seu processo de registo, bem como instruções relativas à constituição de uma Sociedade Anónima cipriota.

Este site contém ainda informações sobre o nosso Grupo, os nossos Serviços, as Jurisdições em que nos especializamos, as estruturas fiscais populares utilizadas pelos clientes e tabelas de preços, bem como um convite para uma reunião confidencial nos nossos escritórios ou no seu país/cidade e um convite para aderir à nossa rede de Intermediários Profissionais (caso seja um profissional).

As informações contidas neste site baseiam-se em informações e práticas fiscais disponíveis em abril de 2005.
Este site destina-se apenas a fins de orientação geral e não substitui um aconselhamento profissional adequado. A Focus Business Services e as suas associadas não podem ser responsabilizadas por qualquer ação ou decisão empresarial tomada somente com base nas informações presentes neste site.

Eu e os meus colegas teremos todo o prazer em fornecer-lhe qualquer outra informação de que necessite.

Aris Kotsomitis
Presidente – Focus Business Services (Cyprus) Ltd.